A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retoma as atividades plenárias nesta segunda-feira (11) com a realização da primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2026. A volta dos deputados estaduais ao plenário encerra o período de recesso parlamentar, iniciado em 17 de junho.
A retoma das deliberações ocorre após a superação parcial de um impasse em relação às matérias orçamentárias do Estado. No fim de junho, os parlamentares haviam entrado em recesso branco à espera de definições do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre controvérsias na legislação orçamentária. As atividades em plenário foram temporariamente suspensas até a realização de uma sessão extraordinária no dia 21 de julho, data em que a Casa aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027.
Na mesma oportunidade, o Poder Legislativo apreciou os vetos do ex-governador João Azevêdo referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Para resguardar a tramitação da LDO 2027 diante do questionamento jurídico ainda pendente no STF, os deputados encartaram uma emenda ao texto do projeto, prevendo a adequação automática das diretrizes orçamentárias caso o Supremo profira decisão favorável ao entendimento da Assembleia Legislativa. O julgamento da ação sobre as regras orçamentárias paraibanas está pautado pela Corte Superior para o dia 20 de agosto.
Assembleia Legislativa da Paraíba retoma trabalhos plenários nesta segunda-feira após recesso parlamentar.
da Redação
