O advogado Felipe Reul, ex-secretário de Saúde de Campina Grande, é um dos alvos da Operação Salus, deflagrada nesta quinta-feira (16) pela Polícia Federal com o objetivo de combater fraudes à licitação, superfaturamento de produtos e desvio de verbas públicas ocorridos na Secretaria de Saúde de Campina Grande no final do ano de 2020, período da pandemia de Covid-19.
Reul ocupou o cargo de secretário municipal de Saúde de Campina Grande no período entre março de 2020 e 24 de setembro de 2021, quando foi exonerado pelo prefeito Bruno Cunha Lima. Ele era um dos secretários municipais mais próximos do ex-prefeito Romero Rodrigues.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande, no apartamento de um empresário que teria fornecido os produtos superfaturados e na residência de Felipe Reul, ambos localizados em Campina.
O Juízo Criminal também determinou a quebra do sigilo telemático dos investigados, bem como o bloqueio de contas e sequestro de bens no valor de R$ 340.286,77.
Conforme apurado nas investigações, houve superfaturamento médio de 111% na aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis pela Prefeitura, sendo que alguns itens chegaram a ser reajustados em até 299% sem qualquer justificativa plausível, causando um prejuízo aos cofres públicos estimado em mais de 340 mil reais.
Ainda segundo apurado pela Polícia Federal, o secretário municipal de saúde teria assinado contrato para aquisição desses gêneros alimentícios no valor de aproximadamente R$ 800.000,00, e – apenas 60 dias depois – assinou um termo aditivo reajustando os valores do contrato para mais de 1.650.000,00, sendo que neste interstício a inflação oficial não passou da casa dos 2%.
O que diz o ex-secretário
Em nota, Felipe Reul afirmou receber com “tranquilidade” as informações relacionadas à operação e quanto à idoneidade de suas ações à frente da pasta.
Ele explicou que o contrato alvo da apuração foi firmado durante o período da pandemia, quando houve um significativo aumento nos custos de diversos produtos e insumos utilizados na área da Saúde em todo o país.
Leia a íntegra da nota:
O advogado e ex-secretário de Saúde de Campina Grande, Felipe Reul, recebeu com tranquilidade as informações relativas à Operação Salus da Polícia Federal, deflagrada hoje.
Tranquilidade por ter a consciência serena quanto à idoneidade dos atos praticados em sua gestão à frente da Pasta e, ao mesmo tempo, ciente de que o transcorrer das apurações irá demonstrar a total lisura em suas ações.
O contrato alvo da apuração foi firmado durante o período da pandemia, momento em que em todo o país houve incremento significativo dos custos de inúmeros produtos e insumos utilizados na Saúde.
Na Paraíba, por exemplo, várias apurações semelhantes foram feitas e chegaram à conclusão, posteriormente, da legalidade das compras e da necessidade, naquele instante, de reequilíbrios de preços. Várias gestões municipais e estaduais, do Brasil inteiro, assim procederam.
Sendo assim, ele reitera o seu compromisso de prestar todos os esclarecimentos às autoridades e, ao mesmo tempo, à sociedade paraibana; respeitando o trabalho feito pela Polícia Federal e outras instituições.
A luta por um Sistema Único de Saúde (SUS) eficiente e que atenda aos anseios da população de Campina Grande e da Paraíba continuará sendo guia de sua atuação.
Naquela conjuntura, era essencial manter em funcionamento todas as estruturas de atendimento aos pacientes vítimas da covid-19, como hospitais, em que o número de profissionais contratados triplicou, o que aumentou a demanda de consumo.
Reul ainda destaca que suas contas relativas ao exercício de 2020 foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
com ParlamentoPB
