Projeto sobre plano de carreira da Câmara de Campina Grande é aprovado em cerca de 10 segundos
A Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) aprovou, na parte final da sessão ordinária dessa sexta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026. A votação teria durado aproximadamente 10 segundos e ocorreu sem discussão entre os vereadores.
Segundo o relato, também não houve verificação do quórum mínimo necessário para deliberações. A aprovação não foi unânime: o vereador Olímpio Oliveira (Podemos) não estava no plenário e optou pela abstenção.
A proposta modifica o Anexo II da Lei nº 4.563, de 10 de outubro de 2007, que estabelece as diretrizes do Plano de Reclassificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Legislativo. O texto prevê ainda a criação de cargos e outras medidas.
Embora tenha sido apresentada em 27 de abril de 2026, a matéria foi levada ao plenário em regime de urgência. Durante a tramitação, apenas a ementa foi lida, sem debate sobre o conteúdo e os impactos das alterações previstas.
O projeto também não aparece no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), plataforma usada para consultar as matérias da Câmara. Sem acesso ao texto integral, não é possível detalhar quais mudanças foram aprovadas no plano de cargos dos servidores.
da Redação
