Projeto prevê incentivo ao emprego, qualificação e empreendedorismo para pessoas vulneráveis em JP
O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) apresentou na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um projeto de lei que estabelece diretrizes para promover a inclusão produtiva e a autonomia financeira de pessoas em situação de vulnerabilidade social na Capital. A proposta prevê ações voltadas à qualificação profissional, inserção no mercado de trabalho e incentivo ao empreendedorismo.
Entre as diretrizes previstas estão a integração de políticas públicas nas áreas de assistência social, trabalho, educação, saúde e desenvolvimento econômico, além do estímulo à qualificação profissional de acordo com as demandas do mercado local. O texto também prevê iniciativas para ampliar o acesso da população a informações sobre oportunidades de emprego, geração de renda e empreendedorismo.
O projeto estabelece ainda que o Poder Executivo poderá desenvolver programas e ações de inclusão produtiva, promover iniciativas de capacitação e fomentar parcerias com instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e entidades de ensino. As medidas, conforme a proposta, deverão observar a disponibilidade orçamentária e financeira do município e as prioridades definidas pelo Executivo.
Na justificativa, Guguinha afirma que programas de transferência de renda são importantes para a redução da pobreza, mas defende que outras medidas são necessárias para garantir a superação da vulnerabilidade social. Segundo ele, o incentivo à qualificação profissional, ao acesso ao mercado de trabalho e ao empreendedorismo pode contribuir para a independência econômica das famílias, além de estimular a economia local, a formalização do trabalho e a geração de novas oportunidades em João Pessoa.
Assessoria
