A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) começou a analisar um projeto que cria uma política pública específica para pessoas em situação de rua que desejam retornar às cidades de origem. A proposta, apresentada pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos), prevê suporte institucional para viabilizar o deslocamento de forma voluntária e assistida.
Batizado de “De Volta Para Minha Terra”, o programa estabelece que o retorno só poderá ocorrer mediante autorização expressa da própria pessoa, garantindo que não haja qualquer tipo de remoção obrigatória. O objetivo é oferecer condições para que o cidadão possa retomar vínculos familiares e sociais em seu estado natal.
Pelo texto, o Governo da Paraíba deverá realizar o mapeamento de pessoas em situação de rua que vieram de outras unidades da federação, avaliar a existência de familiares ou redes de apoio no local de destino e articular previamente o acolhimento com os órgãos responsáveis. Todo o processo deverá contar com acompanhamento de equipes da assistência social.
A proposta também prevê medidas práticas para viabilizar o retorno, como o custeio de passagens, fornecimento de alimentação durante a viagem, apoio na regularização de documentos e orientação social antes e depois do deslocamento, respeitando os limites financeiros do Estado.
Ao justificar a iniciativa, Adriano Galdino destacou que o aumento da população em situação de rua está associado a fatores como desemprego, fragilização de vínculos familiares, migração sem suporte e vulnerabilidade social. Segundo ele, facilitar o retorno ao local de origem pode contribuir para a reinserção social e ampliar o acesso a políticas públicas.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário.
da Redação
