Procon-JP notifica postos de combustíveis para justificarem aumento de preço da gasolina
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) está fiscalizando os postos de combustíveis da Capital para apurar se há irregularidade nos valores praticados nas bombas desde o final de semana, seguindo denúncias de consumidores por aumento extemporâneo no preço da gasolina. Na tarde desta segunda-feira (13), o órgão notificou nove postos que aumentaram o preço em 40 centavos, 10% a mais que o preço apurado pela pesquisa realizada na semana passada.
Além das explicações que devem ser dadas em até 48h ao Procon-JP, as notificações solicitam as últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis para analisar se está havendo abusividade. O secretário Rougger Guerra explica que o Procon-JP vai analisar toda documentação emitida pelos postos e verificar se há irregularidades e de que grau.
Rougger Guerra pontua que o consumidor é parte fundamental na fiscalização ao denunciar os locais onde porventura desconfiem de algum tipo de irregularidade. “O consumidor pode entrar em contato com o Procon-JP através do telefone 3213-4702, do WhatsApp 98865-0179 ou ainda pelo site procon.joaopessoa.pb.gov.br”, destacou.
Pesquisa
Quanto à reclamação de aumento indevido no preço da gasolina, o titular do Procon-JP informa que a análise da documentação vai considerar os preços da última pesquisa que mostra o preço do litro da gasolina comum oscilando entre R$ 5,73 e R$ 6,09. O levantamento foi realizado em 109 postos que estavam em atividade no último dia 9 de janeiro.
Penalidades
Os estabelecimentos que forem pegos praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente.
Atendimentos do Procon-JP:
- Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
- Recepção: (83) 3213-4702
- Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179
- WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976
- Instagram: @procon_jp
- Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
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