A investigação sobre a denúncia de estupro contra um adolescente autista em uma escola municipal de João Pessoa tem um novo passo decisivo nesta terça-feira (18), quando a vítima será ouvida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A mãe do garoto também prestará depoimento no mesmo dia. A oitiva é tratada como fundamental para o avanço do inquérito, que apura se o estudante de 12 anos foi abusado dentro do banheiro da unidade por adolescentes mais velhos.
Enquanto o MPPB escuta a família, funcionários da escola também começaram a ser intimados pela Polícia Civil. Servidores que atuam diretamente na unidade estão sendo chamados para esclarecer o que sabiam sobre a rotina do estudante, as condições de acompanhamento escolar e eventuais sinais de risco. Os depoimentos dos profissionais, dos suspeitos e das famílias envolvidas estão marcados para esta segunda (17) e para terça-feira (18).
Entidades cobram providências da Prefeitura
Nesta segunda-feira (17), representantes de organizações que defendem os direitos de pessoas com autismo tentarão se reunir com a secretária de Educação de João Pessoa, América de Castro. O grupo busca respostas formais da gestão sobre as medidas adotadas após a denúncia. Segundo o advogado da família, Ricardson Dias, houve tentativas de contato com a secretaria durante o fim de semana, mas sem retorno.
A mãe do adolescente, integrantes da Associação Integrada de Mães Autistas (IMA) e o Fórum Paraibano de Luta das Pessoas com Deficiência vão à sede da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) cobrar fortalecimento da rede de proteção e esclarecimentos oficiais.
Nota de repúdio cobra rigor e aponta negligência
O Fórum Paraibano de Luta das Pessoas com Deficiência divulgou, nesse domingo (16), uma nota de repúdio classificando o caso como resultado de “negligências” e pedindo responsabilização. O documento afirma que tomou conhecimento da violência por meio da mãe e confirmou a gravidade da denúncia após contato telefônico com a coordenação da escola. Exames médicos já teriam atestado a agressão.
A nota também relata que o adolescente não contava com cuidador no ambiente escolar, mesmo após pedidos feitos pela família e pelo Conselho Tutelar. As entidades pedem atuação firme da Secretaria Municipal de Educação, Conselho Tutelar e Ministério Público para garantir segurança, inclusão e proteção ao estudante.
O que se sabe até agora
A denúncia registrada na Delegacia aponta que os abusos teriam ocorrido no banheiro da escola e sido praticados por dois adolescentes. As famílias dos suspeitos também serão ouvidas. Por determinação da Polícia Civil, o nome da instituição de ensino não está sendo divulgado para preservar a integridade da vítima.
O Fórum Paraibano reiterou que permanece à disposição das autoridades e reforçou seu compromisso com a defesa da vida e da cidadania das pessoas com deficiência, finalizando a nota com o alerta: “Basta de violência e exclusão!”.
da Redação
