MP apura gastos da Prefeitura de Santana dos Garrotes com festa durante decreto de calamidade pública
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar os gastos da Prefeitura de Santana dos Garrotes com a festa de Sant’Ana, realizada em julho, durante o período em que o município estava sob decreto de calamidade pública por estiagem. Segundo o órgão, a gestão teria desembolsado mais de R$ 1,2 milhão na contratação de shows artísticos.
Entre as atrações estavam o cantor Murilo Ruff, com cachê de R$ 550 mil, e a cantora Michele Andrade, contratada por R$ 200 mil. O promotor Caio Terceiro Neto Parente Miranda, da Promotoria de Justiça de Piancó, afirmou que os gastos precisam ser analisados à luz dos princípios da legalidade, moralidade e economicidade, sobretudo em um contexto de escassez de recursos e dificuldades no abastecimento de água.
O Ministério Público determinou que a Procuradoria-Geral do município apresente, em até 15 dias úteis, informações detalhadas sobre os valores de cada atração, contratos, licitações e eventuais benefícios econômicos e sociais gerados pela festividade.
A investigação também vai levantar dados sobre indicadores sociais do município, cumprimento dos percentuais constitucionais em saúde e educação, infraestrutura básica, situação fiscal e relação entre o custo do evento e a arrecadação local.
Em nota, a Prefeitura alegou que o decreto de calamidade se aplicava apenas à zona rural e que as festividades ocorreram na área urbana, sem impacto nas finanças públicas. A administração afirmou ainda que todas as contratações seguiram os trâmites legais e não comprometeram gastos essenciais do município.
da Redação
