A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) reforçou a proibição da atividade comercial no Terminal de Integração da Lagoa, localizado no Centro da Capital. Cartazes informando a restrição foram fixados no local para alertar usuários e vendedores sobre a medida.
A decisão tem como base o Código de Posturas do Município, que proíbe a permanência de comerciantes sem licença em espaços públicos. Com a determinação, a área do terminal passa a ser destinada exclusivamente ao embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo.
De acordo com a Prefeitura, vendedores que desrespeitarem a norma podem ter as mercadorias apreendidas e sofrer outras penalidades previstas na legislação municipal.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) informou que a orientação é que os comerciantes busquem regularização em espaços apropriados para a atividade. Entre as alternativas indicadas estão o Mercado Central e outras áreas destinadas ao comércio na cidade.
da Redação
