PL aciona Justiça para barrar diplomação de Edvaldo Neto e defende posse de Wallber Virgolino em Cabedelo
O PL confirmou, em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (14), que vai protocolar um pedido de suspensão da diplomação de Edvaldo Neto (Avante), eleito no pleito suplementar do último domingo (12) com 61,21% dos votos. A movimentação ocorre após o afastamento do gestor pela Polícia Federal na Operação Cítrico, sob acusação de ligação com o crime organizado.
A estratégia jurídica, liderada pelo advogado Saul Barros, baseia-se em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) já existente, que apontava irregularidades como o aumento de gastos e contratações durante o mandato interino de Edvaldo. O objetivo central do PL é evitar que Cabedelo passe por uma terceira eleição em um curto espaço de tempo, defendendo que o segundo colocado, Wallber Virgolino (PL), seja diplomado e assuma o cargo.
O embate jurídico sobre a nova eleição
A tese do partido confronta diretamente o texto do Código Eleitoral (Art. 224, § 3º), que determina a realização de novas eleições sempre que houver cassação de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos. No entanto, o assessor jurídico do PL sustenta que existem precedentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a posse do segundo colocado, especialmente em cenários de reiteração de condutas criminosas.
“A gente não vê plausibilidade de se marcar uma nova eleição. Vamos nos agarrar a precedentes do TSE para conduzir a diplomação do segundo colocado e evitar gastos públicos com fundo eleitoral”, explicou Saul Barros.
Apoio do Ministério Público
O senador Efraim Filho (PL), que coordena o arco de alianças da oposição, afirmou esperar que o Ministério Público Eleitoral (MPE) também peça a suspensão da diplomação, anexando as novas provas colhidas pela Polícia Federal nesta terça-feira. Para Efraim, os fatos recentes são suficientes para anular a vitória de Edvaldo nas urnas.
Enquanto a batalha jurídica se desenrola, Cabedelo vive um momento de incerteza institucional. Com Edvaldo Neto afastado e o vice-prefeito eleito, Evilásio Cavalcanti, ainda sem diplomação, a cidade fica sob o comando interino do vereador José Pereira (Avante), presidente da Câmara Municipal. A decisão da Justiça Eleitoral sobre a suspensão da cerimônia de diplomação deve sair nos próximos dias.
da Redação
