O julgamento do recurso apresentado pelo vereador Dinho Dowsley (MDB), presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, foi interrompido nesta sexta-feira (9) após o ministro Dias Toffoli pedir vista do processo. O caso tramita no plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Relator do recurso, o ministro André Mendonça votou pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que indeferiu a candidatura do vereador a deputado estadual. O ministro Ricardo Villas Boas Cueva acompanhou o voto do relator.
Dinho concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pelo MDB e recebeu 22.611 votos. O recurso questiona a decisão que barrou o registro da candidatura.
Caso o TSE defira a candidatura, os votos obtidos pelo vereador deverão ser considerados no cálculo do quociente eleitoral. A recontagem poderá alterar a composição da Assembleia Legislativa, na Casa Epitácio Pessoa.
da Redação
