O vice-presidente e ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio, Geraldo Alckmin, reforçou nesta segunda-feira (10) a cobrança para que os estados reduzam o ICMS sobre produtos da cesta básica como carnes, açúcar, café, azeite, milho, biscoitos, massas.
“Nós entendemos a realidade cada estado, por isso não é obrigatório, é uma proposta. E também não precisa zerar todos. Pode, de repente, eu vou pegar ovo e zerar o ICMS durante um período. Isso vai passar”, sugeriu o vice-presidente.
Apesar do apelo de Alckmin, ainda não há definição se a Paraíba vai isentar o ICMS dos produtos da cesta básica.
O governador interino da Paraíba, Lucas Ribeiro (Progressistas) afirmou que o governador João Azevêdo (PSB) solicitou desde a semana passada à Secretaria da Fazenda (Sefaz) um estudo detalhado sobre os impactos financeiros dessa proposta. Já o secretário Marialvo Laureano disse que “ainda não tem nada definido” sobre o assunto.
Em meio à pressão do Governo Federal, Lucas Ribeiro destacou que a Paraíba se encontra em “posição favorável”, com a circulação financeira equilibrada do Estado.
“Seguimos acompanhando esse debate com responsabilidade, garantindo que qualquer medida adotada beneficie quem mais precisa e sem comprometer as contas públicas”, disse.
Assim como tem declarado João Azevêdo, Lucas também reforçou que a Paraíba tem a terceira menor cesta básica do Brasil. No entanto, dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que, em fevereiro, João Pessoa registrou a terceira maior alta no preço da cesta básica, perdendo apenas para Fortaleza e Natal. A capital representa um terço da população paraibana.
A redução das alíquotas de importação de alimentos é uma medida que pode ter grande impacto no mercado brasileiro. O economista Cássio Besaria avalia que a medida tem pontos positivos e negativos.
“Por um lado, pode beneficiar os consumidores, especialmente em um momento em que a inflação alimentar está elevada. Por outro lado, pode prejudicar os produtores nacionais que enfrentam uma concorrência mais intensa de produtos estrangeiros”, disse Cássio.
A decisão da Paraíba sobre a redução do ICMS da cesta básica pode afetar diretamente os preços dos alimentos e a economia local. Enquanto o governo estuda os impactos financeiros, consumidores e produtores acompanham com atenção as discussões.
com Jornal da Paraíba
