Uma ação conjunta da Polícia Civil e da Gerência de Vigilância Sanitária de Campina Grande (GEVISA) foi realizada nessa quarta-feira (11) para investigar denúncia de possível adulteração de datas de validade de produtos alimentícios. A Operação Prazo Certo ocorreu em um estabelecimento comercial no bairro do Cruzeiro.
Segundo as informações apuradas, a denúncia indicava que a suposta alteração nas datas ocorreria tanto no comércio quanto em uma residência localizada na mesma região. Durante as diligências, policiais e fiscais identificaram indícios da prática e apreenderam diversos produtos, que serão encaminhados para perícia a fim de confirmar eventual irregularidade.
De acordo com o relato que originou a investigação, ao menos dois itens teriam sido encontrados com prazo de validade adulterado. O proprietário do estabelecimento não estava presente no momento da fiscalização. Duas pessoas foram conduzidas à Delegacia Especializada para prestar esclarecimentos.
As condutas investigadas podem, em tese, se enquadrar em crimes como falsificação ou adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, previstos no artigo 272 do Código Penal, além de crime contra as relações de consumo, conforme a Lei nº 8.137/1990, e infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
As investigações seguem em andamento para esclarecer os fatos e apurar responsabilidades.
da Redação
