A construção de um condomínio na praia Costa do Sol, em João Pessoa, foi suspensa nesta sexta-feira (16) após uma recomendação do Público Federal (MPF). O órgão solicitou a suspensão das licenças ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) em 2015, 2020, 2022 e 2025.
A recomendação também determina a interrupção imediata das obras no leito do Rio Aratu e em áreas de preservação permanente (APPs) localizadas na foz, na falésia e na restinga.
Segundo o MPF, análises do projeto apontaram uma possível sobreposição das construções com áreas protegidas, entre elas a foz do Rio Aratu. Por isso, o órgão pediu uma nova avaliação técnica e jurídica de todo o processo de licenciamento ambiental.
A Semam informou que acatou a recomendação e suspendeu cautelarmente os efeitos da licença. A secretaria também comunicou a abertura de um procedimento administrativo para revisar o licenciamento do empreendimento.
da Redação
