O reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.518 para R$ 1.621 (aumento de R$ 103), deve pressionar as contas das prefeituras em todo o país. Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o impacto nas despesas com pessoal ativo pode chegar a R$ 4,28 bilhões até o fim de 2026.
Na Paraíba, o efeito é considerado elevado. O estado aparece na 8ª posição no ranking nacional de impacto financeiro, com custo anual estimado em R$ 224,9 milhões. Segundo o estudo, o reajuste atinge diretamente 111.538 servidores municipais paraibanos, o equivalente a 5,3% do total no Brasil.
De acordo com a CNM, o reflexo começa a ser sentido já em fevereiro, quando as prefeituras pagarem a primeira folha salarial do ano com o novo valor, incluindo servidores, aposentados e pensionistas vinculados às administrações municipais.
A entidade também alerta que o impacto é mais pesado para municípios de menor porte. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o reajuste não atinge os cofres públicos de forma igual e tende a penalizar mais as cidades pequenas, que suportam proporcionalmente um custo maior.
Diante do cenário, a confederação defende que as gestões revisem as projeções fiscais e adequem o planejamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O estudo contextualiza ainda que o aumento ocorre em um ambiente de crescimento da estrutura municipal. Dados da RAIS 2023 apontam expansão contínua dos vínculos na administração local, e a CNM estima que cerca de 2,1 milhões de ocupações no país recebam até 1,5 salário mínimo.
da Redação
