Mutirão oferece serviços eleitorais e de documentação a pessoas em situação de rua em João Pessoa

Pessoas em situação de rua poderão emitir o primeiro título de eleitor ou regularizar pendências no cadastro eleitoral durante um mutirão na próxima segunda-feira (23), em João Pessoa. O atendimento será das 10h às 16h, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho.
Os serviços serão prestados por servidores da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba. Para cada procedimento, será necessário apresentar os documentos exigidos.
A ação integra a Semana Estadual de Mobilização e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, cuja abertura está marcada para as 9h de segunda-feira. A programação segue até 28 de novembro e busca ampliar o acesso à documentação civil, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A iniciativa é organizada pelo Comitê Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e instituições do sistema de Justiça.
Também participam o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Defensoria Pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF). A mobilização conta ainda com o Comitê PopRuaJud, ligado à política nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada às pessoas em situação de rua.
da Redação




