O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou inquérito civil para apurar denúncias de suposta existência de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Conde, no Litoral Sul do estado. O procedimento foi aberto diante do que o órgão classificou como relatos recorrentes encaminhados ao MP.
A investigação está sob responsabilidade da promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá e tem como foco verificar se a Câmara adota um sistema efetivo de controle de frequência dos servidores, especialmente por meio de ponto eletrônico.
Na justificativa do inquérito, a promotora destaca a necessidade de implantação de um sistema eletrônico de registro de ponto como forma de garantir maior eficiência e transparência na fiscalização da jornada de trabalho dos servidores públicos do Legislativo municipal.
Segundo o Ministério Público, o uso do ponto eletrônico é considerado um mecanismo de alta segurança, pois permite o armazenamento e o cruzamento de dados, reduzindo significativamente o risco de fraudes e facilitando o controle da presença dos servidores.
O inquérito segue em andamento e deve apurar se há irregularidades no controle de frequência e eventual prejuízo ao erário público.
da Redação
