A Promotoria de Justiça de Cabedelo abriu um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na contratação de medicamentos hospitalares realizada durante a gestão do ex-prefeito Vitor Hugo Castelliano. A investigação gira em torno do Pregão Eletrônico 02/2023, cuja proposta vencedora teria apresentado valores considerados inviáveis para execução do serviço.
A portaria que autoriza o inquérito foi assinada pela promotora Rhomeika Maria de Franca Porto. Caso sejam confirmadas as suspeitas, o processo pode resultar em uma ação por improbidade administrativa e responsabilização por danos ao erário.
Entre as primeiras medidas, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) requisitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a prestação de contas de 2023 do município, para verificar se o pregão em questão foi analisado pelos auditores. Também estão previstas diligências como oitivas, perícias e solicitação de documentos complementares.
O foco da investigação é apurar se houve prejuízo aos cofres públicos, já que os preços ofertados pela empresa contratada seriam considerados fora da realidade de mercado. A promotoria destacou que, havendo indícios suficientes, os envolvidos, incluindo o ex-prefeito, serão notificados para apresentar defesa.
O inquérito segue em tramitação e outras medidas devem ser adotadas ao longo das próximas semanas.
da Redação
