O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar problemas estruturais e sanitários na Escola Estadual de 1º Grau Antônio Avelino de Almeida, em Olho d’Água, no Sertão paraibano. A unidade é administrada pela Secretaria de Estado da Educação.
Entre as irregularidades apontadas no procedimento estão a falta de climatização e de forro, iluminação insuficiente e más condições de conservação das salas de aula e de outras áreas da escola. O Ministério Público também registrou o lançamento de esgoto nas proximidades da unidade, na área de um campo de futebol desativado.
O procedimento cita ainda a abertura, em maio do ano passado, de um Processo Administrativo para viabilizar estudos preliminares e as medidas necessárias à demolição do prédio atual e à construção de uma nova escola.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação informou que a unidade recebeu “serviços pontuais em sua estrutura”. O órgão acrescentou que a construção do novo prédio está sob responsabilidade da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), mas depende da regularização do terreno pela Prefeitura de Olho d’Água.
Segundo a secretaria, o município já foi acionado para resolver a situação. O projeto prevê a demolição da estrutura existente e a construção de uma nova unidade no local.
Medidas solicitadas
O MPPB determinou que sejam solicitados à Secretaria de Educação os processos administrativos e os registros de obras e manutenções realizadas na escola. O órgão também deverá prestar informações sobre o projeto da nova unidade, incluindo custos estimados, fontes de recursos e cronograma.
À Prefeitura de Olho d’Água, o Ministério Público pretende pedir esclarecimentos sobre a doação do terreno e a origem do esgoto. Já a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) deverá ser consultada sobre eventual processo ambiental relacionado ao despejo, incluindo vistorias e possíveis autos de infração.
O procedimento prevê ainda uma nova vistoria presencial na escola, com registros fotográficos e documentação das condições encontradas. A maior parte das solicitações deve ser atendida em até 15 dias. A inspeção não tem prazo definido, mas a previsão era de que ocorresse após o segundo turno das eleições.
da Redação
