O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou ações contra 10 candidatos por suposto derramamento de santinhos nas proximidades de locais de votação em oito municípios paraibanos. As representações foram divulgadas nesta terça-feira (6) e se referem ao primeiro turno das eleições, realizado no domingo (4).
As ações foram apresentadas na Justiça Estadual e envolvem candidatos que disputaram cargos nas cidades de Guarabira, Bayeux, Serraria, Campina Grande, Ingá, Santa Luzia, Serra Redonda e Cacimba de Dentro.
O MPE pede a aplicação de multas entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, conforme previsão da Lei das Eleições. Para o órgão, a distribuição de material impresso nas vias públicas próximas aos pontos de votação caracteriza propaganda irregular e pode aumentar a exposição dos candidatos no momento em que os eleitores comparecem às urnas.
Segundo o Ministério Público, os candidatos são apontados como beneficiários da propaganda e também têm responsabilidade sobre a produção, o armazenamento e a distribuição dos materiais de campanha. O órgão sustenta que as equipes e demais pessoas envolvidas deveriam ter sido orientadas a cumprir as regras eleitorais.
As ações envolvem:
- Segundo Domiciano (PL);
- Tovar Correia Lima (MDB);
- Nabor Wanderley (Republicanos);
- Ruy Carneiro (Podemos);
- Eduardo Carneiro (Progressistas);
- Munique Marinho de Lima Rolim (PL);
- Felipe Leitão (MDB);
- Doutor Jhony (PSD);
- Raniery Paulino (Republicanos);
- Tibério Limeira (PSB).
Além das medidas relacionadas à propaganda irregular, o MPE informou que apura a possibilidade de responsabilização criminal. A investigação pretende identificar quem fez diretamente o despejo dos santinhos e verificar a eventual participação de outras pessoas.
Para isso, o órgão deve analisar imagens de câmeras de segurança e realizar outras diligências. Em nota, o Ministério Público afirmou que os materiais são financiados pelas campanhas, na maioria dos casos com recursos públicos, e classificou o descarte irregular como “desperdício de dinheiro público”.
A defesa de Ruy Carneiro informou que “adotará as providências necessárias ao conhecimento dos fatos e apresentará resposta no prazo legal”.
Também afirmou que “o deputado federal Ruy Carneiro registra que sempre orientou as equipes e lideranças de sua campanha para distribuição de material com responsabilidade” e que “esta iniciativa destoa diretamente da postura do deputado e de sua equipe que prezam pelo respeito à legislação eleitoral e o cuidado com o meio ambiente”.
As defesas dos demais candidatos citados não se pronunciaram até a publicação desta reportagem.
da Redação
