Policial

MP investiga pais de menores que aparecem em vídeos do influenciador Hytalo Santos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ampliou o alcance das investigações envolvendo o influenciador digital Hytalo Santos e passou a apurar também a conduta dos pais de crianças e adolescentes que aparecem nos vídeos publicados por ele. A suspeita é de que esses responsáveis possam ter se omitido no dever de proteger os filhos, o que, se confirmado, pode caracterizar responsabilidade pela exposição indevida e por eventuais danos sofridos pelos menores.

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O órgão explicou que a apuração busca esclarecer se houve consentimento ou conivência por parte dos pais e se eles tinham plena consciência da gravidade da situação. Caso as denúncias sejam comprovadas, eles poderão responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal, como estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia na presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição, entre outros. As penas, somadas, podem ultrapassar 20 anos de prisão.

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Segundo a conselheira tutelar Socorro Pires, de Cajazeiras, a atuação do Conselho tem sido limitada, já que o influenciador teria apoio jurídico constante e, na maioria dos casos, a autorização dos próprios pais para que os jovens permaneçam na casa dele. Ela relatou que, no caso da adolescente Kamyla, por exemplo, a mãe nunca se posicionou contra a participação da filha nos vídeos, diferentemente do pai e da família paterna.

Além das investigações no âmbito do MPPB, foi solicitado à Polícia Civil a abertura de um inquérito criminal para apurar a conduta de Hytalo Santos. O promotor João Arlindo Corrêa Neto informou que o processo está em fase final e deve ser concluído na próxima semana, com depoimentos de diversas testemunhas, incluindo crianças e adolescentes.

A especialista em direito digital Juliana Nóbrega ressaltou que crimes como exploração sexual infantil e pornografia envolvendo menores têm impacto agravado quando ocorrem nas redes sociais, devido ao alcance instantâneo e global, aumentando o dano psicológico às vítimas e a responsabilização penal dos envolvidos. Ela defendeu que plataformas digitais tenham obrigação legal de prevenção, detecção e remoção imediata de conteúdos ilícitos, especialmente os de natureza sexual envolvendo menores, sem necessidade de ordem judicial.

A reportagem tentou contato com a defesa de Hytalo Santos e com a Meta, responsável pelo Instagram, para esclarecer se a conta do influenciador foi suspensa por descumprir diretrizes da plataforma ou por ordem judicial, mas não obteve retorno. O MPPB confirmou que dois promotores, um de Bayeux e outro de João Pessoa, estão à frente do caso e que o inquérito aberto é anterior às declarações do influenciador Felca sobre o assunto.

da Redação

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