O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou uma investigação para apurar a ausência de servidores concursados na Câmara Municipal de Desterro, no Sertão do estado. A apuração foi aberta no domingo (2) pelo promotor José Carlos Patrício, após denúncia de que todos os funcionários do Legislativo atuam em cargos comissionados ou contratos temporários.
De acordo com dados do sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a Câmara de Desterro conta atualmente com sete servidores comissionados e dez cargos eletivos, sem nenhum servidor efetivo registrado.
O Ministério Público destacou que a situação pode configurar ato de improbidade administrativa, por violar princípios constitucionais da legalidade e da impessoalidade na administração pública.
Como primeira medida, a Promotoria determinou o envio de um ofício à Câmara pedindo esclarecimentos sobre o quadro funcional e informações sobre a realização de concurso público. O Legislativo tem dez dias para responder.
Até o momento, a Câmara de Vereadores de Desterro não se pronunciou sobre o caso.
da Redação
