Política

Motta garante celeridade na aprovação do projeto de ajuste fiscal na Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu que a Casa dará celeridade máxima à tramitação do pacote de ajuste fiscal tão logo o texto seja formalmente aprovado e enviado pelo Senado. Para conduzir a matéria na Câmara, o parlamentar confirmou a escolha do deputado Mauro Benevides (União-CE) para a relatoria do projeto.

A sinalização de Motta busca assegurar ao mercado financeiro e ao Palácio do Planalto que a travessia do pacote pela Câmara ocorrerá sem sobressaltos ou protelações. O presidente da Casa destacou que o projeto conta com o aval direto da liderança do governo e da bancada do PT, minimizando o impacto de ruídos promovidos por alas insatisfeitas da base aliada.

Relatoria de Mauro Benevides e endosso do PT

Ao anunciar o deputado Mauro Benevides para a relatoria do ajuste fiscal na Câmara, Motta apontou a necessidade de manter o alinhamento técnico e político com o trabalho construído no Senado. A escolha visa acelerar a análise dos dispositivos econômicos e consolidar o texto sem a introdução de pareceres concorrentes que possam desacelerar a votação.

Hugo Motta enfatizou que a proposta possui sustentação política sólida entre os partidos governistas. Segundo o presidente da Casa, as manifestações contrárias registradas em setores do PT e de siglas aliadas são pontuais e não possuem força suficiente para obstruir os trabalhos ou prejudicar a votação em plenário.

  • Ritmo de Tramitação: Celeridade garantida assim que o texto for remetido pelo Senado.
  • Relator Designado: Deputado Mauro Benevides.
  • Sustentação Política: Apoio formal da liderança do governo e da bancada do PT.
  • Resistência Interna: Avaliada como insuficiente para travar ou obstruir a votação.

A espera pela conclusão dos destaques no Senado

A garantia dada pela presidência da Câmara ocorre no mesmo dia em que o Senado deve concluir a apreciação dos quatro destaques apresentados pela oposição ao texto-base do relator Eduardo Braga (MDB-AM). O texto-base foi chancelado pelos senadores por 45 votos a 31, contudo o governo federal atua diretamente no plenário para evitar emendas que possam desidratar a economia fiscal prevista.

O pacote projeta um ganho primário estimado entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027, combinando a trava de 2% para o crescimento real de despesas em anos de contingenciamento, o corte de 10% em renúncias fiscais e o limite de 80% para o aproveitamento de créditos tributários.

Com a garantia de celeridade formulada por Hugo Motta, o Executivo projeta chancelar o ajuste em ambas as Casas antes do encerramento do calendário legislativo.

Band.com.br

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo