MPPB abre inquérito contra Bar do Cuscuz por lançamento de esgoto em Cabo Branco

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito, nessa terça-feira (26), para investigar o Bar do Cuscuz, em João Pessoa, após o lançamento de esgoto na galeria pluvial da praia de Cabo Branco. A Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital reforçou que o estabelecimento já havia sido notificado por órgãos de fiscalização.
Relatórios técnicos da Sudema apontaram presença de coliformes termotolerantes em níveis 30 vezes acima do permitido, confirmando o despejo irregular de esgoto. O MPPB determinou prazo de 15 dias úteis para que o bar apresente plano sanitário, identifique responsáveis e esclareça o funcionamento do sistema de esgoto. Também foi solicitado parecer técnico da UFPB sobre extensão do dano e medidas mitigadoras.
O órgão oficiou ainda à Sudema informações sobre o andamento do processo administrativo, cópias de defesas apresentadas pelo bar e relatório atualizado sobre cumprimento das notificações e do embargo.
Em 2024, a sede do bar foi interditada após fiscalização constatar irregularidades semelhantes, sendo liberada apenas após correção dos problemas. Na época, a empresa negou qualquer crime ambiental e afirmou que a interdição causou prejuízos significativos.
da Redação




