Política

Ministro assina portarias e oficializa novos assentamentos na Paraíba

A política de reforma agrária na Paraíba ganha novos avanços nesta quinta-feira (5), com a assinatura de portarias que garantem a criação de áreas destinadas à agricultura familiar em diferentes regiões do estado. A agenda será conduzida pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante solenidade no município de Sobrado.

O principal ato ocorre com a formalização do Assentamento Elizabeth Teixeira, que passa a atender 21 famílias após mais de seis décadas de reivindicação por acesso definitivo à terra. A iniciativa marca o encerramento de um longo processo de regularização fundiária.

Além disso, o governo federal também vai oficializar outros projetos e investimentos no estado, voltados ao fortalecimento da produção rural e à segurança jurídica das famílias beneficiadas.

Assentamentos e ações contempladas

  • Criação do Assentamento Elizabeth Teixeira, em Sobrado
  • Criação do Assentamento Dom José Maria Pires, em Santa Rita
  • Criação do Assentamento Vanderley Caixe, em Pedras de Fogo
  • Aquisição do imóvel Sítio Geribita, em Taperoá
  • Liberação de créditos habitacionais para o Dom José Maria Pires
  • Concessão de crédito na modalidade Apoio Inicial
  • Entrega de 38 títulos no Assentamento Maria da Penha II
  • Entrega de 69 títulos no Assentamento Novo Salvador, em Jacaraú

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, as medidas fazem parte da estratégia de retomada da reforma agrária e da ampliação do apoio às famílias do campo, com foco na geração de renda, na regularização das propriedades e no fortalecimento da agricultura familiar na Paraíba.

da Redação

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