O governador Lucas Ribeiro (Progressistas) sancionou, nesta quinta-feira (30), a legislação que veda o porte de objetos cortantes ou perfurantes por alunos em instituições de ensino de toda a Paraíba. A medida já está em vigor e abrange tanto a rede pública quanto a privada, estabelecendo que itens potencialmente perigosos só terão acesso permitido se autorizados previamente para finalidades pedagógicas específicas.
A nova norma define como proibido qualquer utensílio capaz de ser utilizado como arma improvisada, incluindo lâminas, estiletes, canivetes, objetos metálicos pontiagudos e até tesouras que não possuam ponta de segurança. Caso o porte desses itens seja identificado, a unidade de ensino tem a autoridade para recolher o objeto, devendo comunicar imediatamente os responsáveis pelo estudante e aplicar as sanções pedagógicas previstas no regimento interno da escola.
A sanção da lei ocorre em um momento de alerta para a segurança escolar no estado, após um episódio de violência registrado na última segunda-feira (27), em João Pessoa, onde um aluno esfaqueou um colega dentro de uma sala de aula. Além das restrições práticas, a legislação determina que as escolas promovam ações educativas para conscientizar a comunidade escolar sobre a prevenção de acidentes e o reforço da cultura de segurança no ambiente de aprendizado.
da Redação
