O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) realizam, na próxima segunda-feira (27), a assinatura do Termo de Cooperação Técnica que oficializa a implantação da sede conjunta do MP Procon e do Procon-PB.
A iniciativa representa um importante avanço na integração institucional entre os órgãos de defesa do consumidor, com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta, ampliar a eficiência no atendimento à população e aperfeiçoar as ações de fiscalização, orientação e proteção dos direitos dos consumidores paraibanos.
A parceria também busca consolidar mecanismos de cooperação entre as instituições, promovendo maior efetividade nas políticas públicas voltadas às relações de consumo e reforçando o compromisso com a cidadania e a defesa dos direitos do consumidor.
A solenidade contará com a presença de autoridades estaduais e marcará o início de uma nova etapa na atuação integrada das instituições.
Serviço
- Assinatura do Termo de Cooperação Técnica e implantação da sede conjunta do MP Procon e Procon-PB
- Data: Segunda-feira, 27 de julho de 2026.
- Horário: 17h.
- Local: Edifício-sede da Procuradoria Geral da Justiça – Avenida Dom Pedro II, S/N, Centro – João Pessoa
com Assessoria
