O juiz André Ricardo de Carvalho Costa acatou, na última sexta-feira (10), a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o restaurante Bar do Cuscuz e seu proprietário, o empresário Jocélio Costa. Com a decisão, ambos passam à condição de réus em uma ação que apura a prática de crime ambiental devido ao lançamento irregular de esgoto na orla de João Pessoa.
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Ao receber a peça acusatória, o magistrado destacou que o Ministério Público cumpriu todos os requisitos legais necessários, apresentando a exposição detalhada do fato criminoso, a qualificação dos envolvidos e o rol de testemunhas. A denúncia fundamenta-se nas investigações que apontaram o descarte de resíduos diretamente na rede pluvial, contribuindo para a poluição do mar na capital paraibana.
A partir da citação oficial, a defesa do estabelecimento e de Jocélio Costa terá um prazo de dez dias para apresentar resposta à acusação. O caso ganhou repercussão após fiscalizações intensificadas pelos órgãos ambientais e pela prefeitura, que identificaram ligações clandestinas de esgoto em diversos estabelecimentos situados na faixa de orla da cidade.
da Redação
