O médico Jhony Bezerra teve o pedido de justiça gratuita negado pela 3ª Vara Criminal de Campina Grande em uma ação movida contra o comunicador Robson Tenente, do portal Paraíba News. O magistrado responsável pelo caso, Brâncio Barreto Suassuna, questionou a alegação de falta de condições financeiras para arcar com as despesas processuais, apontando uma contradição entre o pedido e o padrão de vida do autor da ação.
Na decisão, o juiz destacou que a presunção de hipossuficiência financeira foi afastada pelo fato de Jhony Bezerra ser médico e residir em um condomínio de luxo na cidade de Campina Grande. A defesa havia argumentado inicialmente que o pagamento das taxas judiciais poderia comprometer o sustento da família do médico, mas o argumento não foi aceito pelo magistrado, que determinou a comprovação da renda ou o pagamento imediato das custas.
Após a determinação judicial e a impossibilidade de comprovar o estado de “miserabilidade” alegado, o médico efetuou o pagamento das custas processuais no valor de R$ 569,00. O comprovante já foi anexado aos autos do processo, no qual Bezerra acusa o comunicador de crimes de calúnia, injúria e difamação devido a declarações publicadas em redes sociais.
A ação judicial, que conta com vídeos anexados como prova de supostos ataques à honra do médico, segue a tramitação normal. Com as taxas devidamente quitadas, o processo avança na 3ª Vara Criminal, onde audiências sobre o caso já começaram a ser realizadas para analisar o mérito das acusações contra o profissional de comunicação.
da Redação
