Uma decisão liminar da Justiça Eleitoral proibiu o ex-prefeito Cícero Lucena (MDB) e o filho dele, o deputado federal Mersinho Lucena (PSD), de participarem de eventos institucionais promovidos pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP). A determinação atende a uma representação do partido Solidariedade, que acusou os políticos de utilizarem a máquina pública para promoção política no período pré-eleitoral. O desembargador Kéops de Vasconcelos fixou uma multa de R$ 5 mil para cada descumprimento da ordem.
De acordo com o relator do caso, ficou demonstrado que a solenidade de abertura do torneio “Taça das Favelas”, realizada no dia 23 de maio e patrocinada pelo município, foi convertida em um palanque eleitoral antecipado em favor das pré-candidaturas de Cícero e Mersinho. Na decisão, o magistrado destacou que a presença de ambos não foi mera formalidade, uma vez que eles discursaram no evento, usaram uniformes fornecidos pela prefeitura e tiveram as imagens amplamente divulgadas no site oficial da gestão municipal e em postagens conjuntas nas redes sociais.
A decisão também atinge diretamente o prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra. Ele está obrigado a se abster de utilizar bens, serviços, servidores ou eventos públicos para beneficiar os dois aliados, sob pena de multa pessoal também fixada em R$ 5 mil por infração. O desembargador determinou a citação dos envolvidos, que possuem o prazo de cinco dias para apresentar defesa antes que a Procuradoria Regional Eleitoral emita um parecer definitivo sobre o mérito do caso.
da Redação
