A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) adiou, nesta terça-feira (26), o julgamento do recurso do médico Fernando Cunha Lima. O pediatra foi condenado por estupro de vulnerável. Com a decisão de adiar a sessão, a análise do caso foi remarcada e deve ser retomada no dia 2 de junho.
A defesa do médico informou que o recurso apresentado ao tribunal pede a absolvição total das acusações. Os advogados alegam que existem falhas e nulidades técnicas no andamento do processo. Fernando Cunha Lima cumpre pena após ter sido condenado a 20 anos de reclusão, em regime fechado, pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de João Pessoa.
A sentença aponta que o pediatra cometeu o crime de estupro de vulnerável contra uma criança durante atendimentos em seu consultório. Os abusos aconteceram em duas ocasiões diferentes, nos meses de março e abril de 2021. Na decisão, a magistrada destacou que o médico mantinha um padrão de comportamento reincidente. Como os crimes ocorreram em datas distintas, a Justiça aplicou a regra do concurso material — quando as penas de crimes diferentes são somadas —, fixando a punição em 20 anos. Por outro lado, na mesma ação, o médico acabou absolvido da acusação de estupro contra uma segunda menor, pois a juíza entendeu que as provas trazidas no processo não davam a certeza necessária para condenar, aplicando o princípio jurídico de que a dúvida favorece o réu.
Histórico das denúncias
Fernando Cunha Lima virou réu na Justiça da Paraíba em agosto de 2024, quando a primeira denúncia contra ele foi aceita. O pedido de prisão preventiva, no entanto, só foi deferido em 5 de novembro do mesmo ano. Na data em que o mandado foi expedido, equipes da Polícia Civil tentaram localizá-lo em sua residência, mas ele não foi encontrado e passou a ser considerado foragido do sistema policial.
O caso começou a vir à tona no dia 25 de julho de 2024, data da primeira denúncia formalizada na polícia. A mãe de uma das crianças relatou em depoimento que flagrou o momento exato em que o pediatra tocou as partes íntimas da sua filha durante uma consulta. Ela contou que retirou os filhos imediatamente do consultório e procurou a delegacia para registrar a ocorrência.
Após a repercussão do primeiro caso, outras famílias procuraram a Polícia Civil para relatar abusos semelhantes cometidos contra pacientes. Entre os relatos apresentados aos investigadores, uma sobrinha do próprio médico revelou ter sido abusada por ele no ano de 1991. Embora o crime não tenha sido denunciado formalmente à época, o episódio causou o rompimento dos laços familiares. Ao todo, o pediatra foi denunciado por abusos contra seis crianças que eram atendidas por ele.
da Redação
