O desembargador José Ricardo Porto foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2027-2028. A escolha ocorreu por aclamação durante a 5ª sessão extraordinária administrativa do tribunal, realizada na manhã desta quarta-feira (14).
A eleição teve apenas uma chapa inscrita. Além de José Ricardo Porto na presidência, a composição da Mesa Diretora terá o desembargador Aluízio Bezerra Filho como vice-presidente e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho no cargo de corregedor-geral de Justiça.
Na mesma sessão, os desembargadores escolheram o diretor e o ouvidor-geral da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Também foram preenchidas seis vagas do Órgão Especial do TJPB e definidos os integrantes do Conselho da Magistratura.
Trajetória
Nascido em João Pessoa, em 1956, José Ricardo Porto tem 70 anos e é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde concluiu o curso em 1979.
Antes de chegar ao TJPB, atuou como juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) por três biênios e integrou o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), durante três mandatos.
Porto também presidiu os Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). Na administração estadual, foi secretário-chefe do Governo do Estado e presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba.
Como desembargador, exerceu a vice-presidência do TJPB, presidiu a Primeira Câmara Cível Especializada e a Primeira Secção Especializada Cível, além de atuar como ouvidor substituto do tribunal.
da Redação
