O governador da Paraíba João Azevêdo (PSB) afirmou que a judicialização da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não deve provocar qualquer atraso na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) nem comprometer as metas previstas pelo governo estadual. Segundo ele, o processo segue dentro da normalidade e não traz riscos ao planejamento financeiro da gestão.
Questionado sobre o caso, o governador lembrou que já existe uma decisão judicial anterior sobre o tema e que o Tribunal de Justiça está analisando um recurso, mas sem impacto prático no andamento da LOA.
“De forma nenhuma. Até porque já houve uma decisão anterior e está sendo feito o julgamento de um recurso, mas tudo dentro do previsto. Não vai haver prejuízo absolutamente nenhum”, garantiu.
Azevêdo também destacou que o governo mantém tempo suficiente para concluir o ciclo orçamentário sem sobressaltos.
“Estamos em novembro, temos dezembro para executar o orçamento deste ano. E provavelmente teremos essa solução dentro de alguns dias”, completou.
A expectativa é de que o impasse jurídico seja resolvido ainda antes da conclusão do calendário orçamentário na Assembleia Legislativa.
da Redação
