O secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, afirmou que adolescentes deveriam poder responder criminalmente a partir dos 16 anos em casos de crimes hediondos ou ligados a facções e milícias. A declaração foi feita nesta quarta-feira (4), após o Senado aprovar, em primeiro turno, o texto-base da PEC da Segurança Pública.
Nunes relacionou a proposta ao recrutamento de jovens por organizações criminosas. Ele defendeu que a redução da idade penal venha acompanhada de penas mais rigorosas para os adultos que cooptam adolescentes.
“Eu concordo com essa diminuição para 16 anos nos casos de crimes hediondos ou crimes relacionados a facções criminosas e também ao crime de milícias, porque precisamos entender o contexto atual em que vivemos”, afirmou.
O secretário disse que o envolvimento de adolescentes em ações violentas não é um problema restrito à Paraíba e exige respostas específicas do poder público. “Essa diminuição para 16 anos, nos casos de crimes hediondos e crimes relacionados a facções, deve vir acompanhada do endurecimento das penas daqueles maiores de idade que estão cooptando esses adolescentes”, declarou.
Apesar de avaliar a PEC como um avanço, Nunes ponderou que ela não resolverá sozinha os desafios da segurança pública. Ele também defendeu a criação do Ministério da Segurança Pública e o fortalecimento de operações integradas entre as forças policiais.
“A PEC, por si só, não trará as soluções que o Brasil espera, mas está pavimentando esse caminho”, concluiu.
da Redação
