A vereadora Rosiene Sarinho (PSB) deverá retornar imediatamente ao exercício do mandato na Câmara Municipal de Bayeux. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (3) pela juíza Conceição Marsicano, da 2ª Vara Regional de Garantias, após pedido apresentado pela defesa da parlamentar.
Rosiene estava afastada desde abril, por determinação judicial, no âmbito de uma investigação sobre um suposto esquema de “rachadinha” e desvio de dinheiro público relacionado à indicação de servidores para cargos comissionados na Prefeitura de Bayeux. O Ministério Público defendia a continuidade do afastamento.
Para a juíza, a medida, que inicialmente era considerada necessária para preservar as investigações, deixou de ser proporcional diante da evolução do caso. A apuração está em fase conclusiva, e dois investigados apontados como executores diretos do suposto esquema foram exonerados dos cargos que ocupavam na administração municipal.
A magistrada também destacou que ainda não houve oferecimento de denúncia contra Rosiene. Segundo ela, a manutenção do afastamento integral poderia representar uma antecipação da perda do mandato, em desacordo com a presunção de inocência e o princípio democrático.
O retorno ao cargo, no entanto, está condicionado ao cumprimento de medidas cautelares. A vereadora não poderá manter contato, direta ou indiretamente, com vítimas e testemunhas do processo, nem frequentar ou acessar as dependências da Prefeitura de Bayeux.
Rosiene também deverá comparecer mensalmente à Justiça, não poderá deixar a comarca por mais de oito dias sem autorização e ficará impedida de indicar servidores comissionados para o próprio gabinete.
A decisão manteve ainda as cautelares contra Rafael Sarinho, filho da vereadora, e Humberto Inácio Ferreira. Os dois continuam proibidos de assumir cargos comissionados ou funções de confiança na administração municipal.
Investigação
A operação que resultou no afastamento de Rosiene incluiu mandados de busca e apreensão na residência da vereadora, em um condomínio no bairro Pedro Gondim, em João Pessoa, além da Câmara Municipal e do gabinete parlamentar em Bayeux.
Durante o cumprimento das medidas, a polícia informou que Rosiene teria tentado se desfazer de um celular no momento da chegada dos agentes. Conforme relato da delegada Viviane Magalhães à TV Cabo Branco, o aparelho teria sido lançado pela janela do apartamento e posteriormente recuperado.
Também foram investigados o então chefe de gabinete e o filho da vereadora, apontados pela polícia como integrantes do suposto esquema. De acordo com a delegada, as suspeitas indicam que a prática teria começado quando Rosiene ainda fazia parte da base da Prefeitura de Bayeux.
A investigação aponta que a vereadora indicava pessoas para ocupar cargos públicos e exigia, como condição para as nomeações, o repasse de parte dos salários. Meses depois, após a prefeita Tacyana Leitão anunciar apoio à candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba, Rosiene rompeu com a gestão e passou a apoiar o grupo do governador e pré-candidato Lucas Ribeiro (Progressistas) e do deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas).
da Redação
