A Câmara dos Deputados deve votar, na próxima semana, a proposta de emenda à Constituição que cria novas diretrizes para o enfrentamento ao crime organizado no país. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), que confirmou a inclusão da matéria na pauta do plenário.
Segundo o parlamentar paraibano, a previsão é que o texto seja apreciado na próxima quarta-feira (4), após análise prévia na comissão especial responsável pela proposta. A expectativa é que o colegiado realize reunião na terça-feira (3), permitindo que a matéria avance para votação definitiva no plenário no dia seguinte.
A proposta institui o Sistema Único de Segurança Pública, com o objetivo de ampliar a integração entre União, estados e demais órgãos responsáveis pela área. A medida busca fortalecer a cooperação institucional e aprimorar as estratégias de combate às organizações criminosas em todo o território nacional.
Hugo Motta classificou a iniciativa como uma ação estruturante para reforçar a atuação do poder público diante do avanço do crime organizado. Ele destacou que a proposta integra um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da segurança pública no país.
O anúncio ocorreu após a Câmara aprovar o projeto conhecido como lei antifacção, considerado uma das principais iniciativas recentes voltadas ao endurecimento das ações contra grupos criminosos. A nova proposta constitucional é vista como etapa complementar no esforço de reorganização e fortalecimento do sistema nacional de segurança.
da Redação
