O município de Bernardino Batista, no Sertão da Paraíba, passou a integrar a lista de cidades em situação de emergência por causa da estiagem, após reconhecimento oficial do Governo Federal.
A medida foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com base em parecer da Defesa Civil Nacional.
Com o reconhecimento, a gestão municipal fica autorizada a solicitar apoio financeiro da União para enfrentar os efeitos da seca. Os recursos podem ser utilizados em ações emergenciais, como aquisição de alimentos, distribuição de água potável, kits de higiene e limpeza, além de apoio a equipes envolvidas no atendimento à população.
Para ter acesso aos valores, a prefeitura deverá encaminhar um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. O documento será avaliado pela Defesa Civil Nacional, que define o montante a ser liberado.
Após a aprovação, a liberação dos recursos é oficializada por meio de nova publicação no Diário Oficial da União.
da Redação
