O Governo da Paraíba sancionou a lei que cria o Programa Escola Acolhedora e Inclusiva, focado na implementação de salas sensoriais e no treinamento de profissionais para o atendimento de estudantes neurodivergentes na rede estadual. A nova legislação, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5), é de autoria do deputado Michel Henrique (Republicanos) e busca fortalecer a inclusão de alunos com condições como autismo, TDAH, dislexia, discalculia e dispraxia.
As salas sensoriais previstas no programa deverão ser equipadas com materiais que estimulem o desenvolvimento cognitivo, motor e emocional dos estudantes, sempre sob orientação técnica especializada. O objetivo central é proporcionar um ambiente adaptado às necessidades individuais, favorecendo tanto o aprendizado quanto a permanência desses alunos no sistema educacional público.
Além das intervenções físicas nas escolas, o programa estabelece a formação continuada para docentes e gestores, visando qualificar o suporte oferecido nas unidades de ensino. A lei também promove a integração entre as pastas de Educação, Saúde e Desenvolvimento Humano para assegurar um acompanhamento multiprofissional aos estudantes. A adesão das escolas estaduais ao projeto será voluntária, e as instituições participantes poderão ser homenageadas pela Assembleia Legislativa da Paraíba com a Comenda Darcy Ribeiro.
da Redação
