Flávio tem 200 decretos prontos para serem assinados, dizem aliados; maioria sobre legislação trabalhista

O senador Flávio Bolsonaro (PL) já tem o texto pronto de mais de 200 decretos, para serem assinados em seu primeiro dia de governo, caso seja eleito presidente da República neste domingo (25). De acordo com aliados do parlamentar ouvidos pela reportagem, a maioria dos decretos trata de regulação de normas trabalhistas, inclusive sobre o fim da escala 6×1 e a organização da jornada de trabalho.

Flávio pretende fazer uma espécie de “decretaço” assim que assumir o cargo. Além de alteração na legislação trabalhista, o congressista também pretende fazer um “revogaço” de decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outra área importante que seria afetada, de acordo com as fontes, é a ambiental, com a criação de normas restringindo fiscalização de órgãos ambientais sobre áreas de vegetação que estão em terras consideradas privadas ou que não estão classificadas como de proteção ambiental.

Dezenas de decretos também foram pensados para alterar normas econômicas, inclusive a organização administrativa do Poder Executivo, acabando com muitos conselhos, comitês e grupos de trabalho, que são vistos como iniciativas que aumentam o custo da máquina pública sem resultados relevantes para o país. Nos primeiros três meses, também estão previstas medidas para privatizar entes estatais, que precisariam ser chanceladas pelo Congresso Nacional.

A maioria dos decretos teria de ser encaminhada ao parlamento, inclusive por meio da edição de medidas provisórias, que precisam do crivo dos deputados e senadores para continuarem em vigor. No entanto, aliados do senador acreditam que não haveria dificuldades em aprovar as medidas diante da nova configuração do Congresso. Procurado para comentar o caso, por meio de sua assessoria de campanha, Flávio Bolsonaro não se manifestou sobre o caso.

com Correio Braziliense