STF determina que ação contra advogado da Operação Calvário siga na Justiça comum da Paraíba
O Supremo Tribunal Federal (STF) em sua Segunda Turma decidiu que a ação penal envolvendo o advogado Bernardo Vidal Domingues dos Santos, investigado na Operação Calvário, deve continuar sendo julgada pela Justiça comum da Paraíba. Com isso, o processo volta a tramitar na 4ª Vara Criminal de João Pessoa.
A defesa tentava transferir o caso para a Justiça Eleitoral, alegando suposta ligação com crimes eleitorais, mas o STF entendeu que as acusações tratam apenas de desvios de recursos públicos em contratos de recuperação de créditos tributários, sem evidências de envolvimento em campanhas políticas. A decisão também revogou a liminar de 2023 que havia suspendido o andamento da ação.
A Operação Calvário, iniciada em 2018, revelou um esquema de desvios milionários em Organizações Sociais, com foco nos setores de saúde e educação. Segundo o Ministério Público da Paraíba, o grupo movimentou mais de R$ 134 milhões, envolvendo políticos, servidores públicos e empresários. Parte dos valores teria sido destinada a campanhas eleitorais, por meio de caixa 2.
O ex-governador Ricardo Coutinho é apontado como líder da organização. Além dele, ex-secretários, operadores financeiros e familiares respondem a ações penais ligadas ao esquema. Para agilizar a tramitação, o Ministério Público dividiu as investigações em 21 processos separados, cada um analisando diferentes ramificações do caso.
da Redação
