O Secretário Estadual da Fazenda, Marialvo Laureano, afirmou que os itens da cesta básica são taxados em até 18% na Paraíba, e que a taxação de 20% “não existe”.

Durante entrevista à Rádio Arapuan FM nesta quinta-feira (27), Marialvo explicou que no levantamento feito pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) e que indicava uma taxação de 20%, não foram inseridos dados de todos os produtos inclusos na cesta básica da Paraíba.

“Não existe taxação de 20%. A taxação dos itens da cesta básica, ela chega a 18%, a nossa cesta básica. A Abras não colocou, por exemplo, os peixes; só tem dois que estão. Tem a exceção na isenção, que é o salmão e um peixe chamado Ad Hoc, que vem do Japão, peixes nobres. Tem o mel de abelha, a rapadura, todas as frutas e legumes. Tem os créditos presumidos que nós damos às aves. O ovo aqui é isento”, explicou o secretário.

De acordo com o secretário da Fazenda, os produtos comercializados no estado já recebem isenção de imposto e os presentes na cesta básica que não são isentos, recebem redução de alíquota.

“É importante a gente ressaltar como é o valor da cesta básica aqui na Paraíba. Nós damos isenção a vários produtos. Posso até citar alguns . Todas as frutas, hortifrutigranjeiros, a carne do bode, o leite da cabra, o mel de abelha, a rapadura, farinha de mandioca, vários itens que nós já damos redução e os produtos da cesta básica que não tem a isenção, elas têm redução. Aqueles estados que têm isenção, a cesta básica é mais cara do que a da Paraíba”, destacou Marialvo.

O gestor destacou ainda que a Paraíba aparece nas primeiras posições como o estado com a cesta básica mais barata do Brasil e afirmou que o ranking realizado pela Abras colocou o estado em situação “desfavorável”.

“De janeiro 2024 até fevereiro de 2025, nos outros 14 meses, a Paraíba fica sempre entre segundo terceiro e quarto lugar da sexta básica mais barata do país, fonte Dieese. Agora de fevereiro já saiu é a quarta cesta básica mais barata do país. A Abras, que é a Associação Brasileira de Supermercados, fez um ranking colocando a Paraíba desfavoravelmente”, afirmou.

Ainda segundo o secretário, no ranking da Associação, foram inseridos produtos que não estão na cesta básica da Paraíba, mas que foram aprovados pela reforma tributária.

“Hoje eu liguei para Abras, conversei com o representante através do Presidente da Associação de Supermercados aqui da Paraíba e eu perguntei qual foi a base deles. Tem produtos que não estão na cesta básica daqui da Paraíba. Na verdade, eles foram aprovados pela reforma tributária. A isenção vai ser para o IBS e para a CBS a partir de 2033. A Abras quer se adiantar. E aí ela colocou dados que não são da Paraíba. Por exemplo, os produtos da cesta básica que não tem alíquota de 20%. Ela não colocou a isenção, por exemplo, na carne dos caprinos e no leite. A gente tem uma isenção aqui para os produtos, da agricultura familiar que é belíssima. Além da isenção que a gente dá no produtor e na cooperativa, a gente dá um credito presumido, aquele hipermercado que vai comprar, ele vai se creditar de um valor que ele não pagou”, detalha Marialvo.

A alíquota modal da Paraíba se configura como a menor da região Nordeste, sendo de 20%, de acordo com o secretário, que revelou comunicar a Abras sobre os erros que foram publicados pela Associação.

“É importante ressaltar também que a alíquota modal da Paraíba é a menor do Nordeste, tem maiores, tem igual e depois maiores. Por exemplo, Piauí é 22,5%, Maranhão é 23%, Pernambuco é 20,5%, Bahia é 20,5% e aqui é 20%. Então gerou esses equívocos. Estamos desenhando aqui uma carta para Abras e nós vamos enviar com todos esses equívocos que foram publicados”, concluiu.

com ClickPB