
O senador Efraim Filho (União Brasil) confirmou nesta segunda-feira (12) que assinou o pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento foi apresentado ao STF com a assinatura de 41 dos 81 senadores, número que representa maioria no Senado.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após condenação no STF a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Aliados e familiares do ex-presidente alegam que ele enfrenta complicações de saúde, situação que motivou o requerimento.
A solicitação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes e menciona um quadro clínico descrito como “grave, complexo e progressivamente agravado”. Da bancada paraibana, Efraim foi o único a subscrever o pedido, que é de autoria do senador Wilder Morais (PL-GO).
No texto, os parlamentares citam múltiplas doenças de natureza cardiovascular, digestiva, renal, respiratória e metabólica, parte delas atribuída às sequelas do atentado sofrido por Bolsonaro em 2018. Os senadores sustentam que, diante do quadro, o ex-presidente precisaria de acompanhamento médico contínuo, vigilância permanente e resposta rápida a eventuais intercorrências.
O documento também reforça que a custódia do Estado não se limita à restrição de liberdade, mas inclui responsabilidade integral pela vida e pela saúde do preso, com base na Constituição Federal e em entendimentos do próprio STF. A argumentação aponta que essas garantias, segundo os signatários, não estariam plenamente asseguradas no atual modelo de detenção.
Pedidos anteriores já foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, que citou risco de fuga como um dos fundamentos para manter a prisão do ex-presidente.
Repercussão política na Paraíba
Pré-candidato ao Governo da Paraíba, Efraim Filho pode ter a assinatura interpretada no campo político como uma sinalização ao eleitorado de direita no estado, segmento que o senador busca consolidar em 2026.
O parlamentar já recebeu apoio formal do PL em 2025, durante visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em João Pessoa. Nos bastidores, Efraim também é citado como possível filiado ao PL caso a federação Progressistas-União Brasil na Paraíba seja comandada pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), o que poderia alterar o cenário da disputa eleitoral.
da Redação




