O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, senador paraibano Efraim Filho (União Brasil), anunciou nesta quinta-feira (23) o cronograma de tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
De acordo com o parlamentar, os relatórios setoriais devem ser votados até o dia 9 de dezembro. O relatório geral, sob relatoria do deputado Isnaldo Bulhões, está previsto para ser publicado até o dia 15, com votação na CMO agendada para o dia 16.
A análise final no Congresso Nacional está marcada para 18 de dezembro, praticamente na última sessão do ano legislativo. Segundo Efraim, a expectativa é concluir os trabalhos antes do dia 22, quando se encerra o calendário oficial.
O senador destacou a importância da aprovação dentro do prazo para garantir previsibilidade fiscal e reforçar a confiança do mercado.
“Governo que gasta com responsabilidade transmite confiança. Já governo que gasta com irresponsabilidade inibe investimentos e deixa de atrair recursos para o Brasil”, afirmou.
da Redação
