Dois projetos de lei apresentados na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) buscam tornar obrigatória a apresentação de teste de aptidão física para participação em corridas de rua em todo o estado. As propostas, assinadas pelos deputados Felipe Leitão e Márcio Roberto, ambos do Republicanos, divergem apenas no público atingido: enquanto Márcio restringe a exigência a participantes com mais de 35 anos, Leitão amplia o critério para todos os corredores, independentemente da idade.
Márcio Roberto argumenta que a prática esportiva, especialmente em provas de alta intensidade, exige condições mínimas de saúde e atenção especial para atletas acima dos 35 anos, faixa etária em que aumenta o risco de eventos cardiovasculares. O texto prevê exceção apenas para atletas profissionais registrados em federações que já realizam exames médicos anuais obrigatórios.
Já o projeto de Felipe Leitão prevê que todos os inscritos devem apresentar o laudo médico emitido por profissional registrado no CRM. O deputado cita episódios recentes de mortes durante provas de rua no país, envolvendo desde jovens até atletas experientes, como justificativa para maior rigor na avaliação prévia.
As propostas também estabelecem obrigações para empresas organizadoras, que deverão armazenar os laudos por pelo menos 12 meses e apresentá-los aos órgãos fiscalizadores quando solicitado. O descumprimento pode resultar em multa de 14 mil reais e suspensão de um ano para realização de eventos esportivos na Paraíba.
Os projetos devem ser colocados em votação na próxima sessão da Assembleia. Se aprovados, seguem para análise e sanção do governador João Azevêdo.
Medida semelhante é aprovada em João Pessoa, mas deve sofrer veto
A iniciativa na Assembleia ocorre no mesmo momento em que João Pessoa discute legislação semelhante. Na Câmara Municipal, os vereadores aprovaram recentemente um projeto do vereador Bosquinho (PV) que também torna obrigatória a apresentação de atestado médico para participação em corridas de rua na Capital.
Apesar da aprovação, o prefeito Cícero Lucena já sinalizou que deve vetar o texto, conforme noticiado anteriormente pelo Paraíba Dia a Dia. O gestor entende que a exigência, embora motivada pela preocupação com a saúde dos atletas, precisa ser debatida com organização técnica e diálogo com o setor esportivo, evitando criar barreiras desnecessárias para eventos tradicionais da cidade.
da Redação
