Decisão de Zanin leva Paes a desistir da disputa pelo Governo do RJ e Ruas deve ser declarado governador eleito
Eduardo Paes (PSD) desistiu da candidatura ao Governo do Rio de Janeiro após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manter nesta quinta-feira (8) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos).
Com a exclusão dos 274.411 votos atribuídos a Garotinho, o candidato Douglas Ruas (PL), que havia terminado o primeiro turno com 49,27% dos votos válidos, ultrapassará a marca de 50% na nova totalização. A medida abre caminho para que ele seja declarado governador eleito ainda no primeiro turno.
A cerimônia de declaração do resultado está prevista para este sábado (10), mas a formalização depende de ato do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), responsável pela retotalização dos votos.
Zanin rejeitou um recurso apresentado pela campanha de Paes, que pretendia suspender os efeitos da decisão do TSE. Para o ministro, não seria possível a intervenção do STF neste momento porque ainda existem recursos a serem analisados na própria Justiça Eleitoral.
“Nesta petição, tem-se situação diversa, qual seja, de inexistência, neste momento processual, da interposição de recurso extraordinário, quanto menos a realização do exame de admissibilidade pela Presidência. Note-se, ainda, que nem mesmo o esgotamento das vias recursais no próprio TSE teria sido observado”, justificou.
A decisão do TSE pela anulação dos votos de Garotinho foi tomada na quinta-feira (8), por 5 votos a 2. O tribunal também determinou que a Justiça Eleitoral refaça a contagem dos votos válidos, desconsiderando os recebidos pelo candidato.
Na totalização original, Douglas Ruas somou 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos válidos. Eduardo Paes teve 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos. Como o registro da candidatura foi barrado após o fechamento do sistema, o nome dele permaneceu disponível nas urnas.
Em nota, Paes afirmou que a maioria dos eleitores fluminenses havia escolhido levar a disputa para o segundo turno, mas disse que respeitaria a decisão judicial.
“Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia.”
O ex-candidato também mencionou a crise enfrentada pelo estado, especialmente na área da segurança pública, e declarou que continuará comprometido com o Rio de Janeiro.
“A eleição termina, mas o meu amor pelo Rio e o meu compromisso com o povo fluminense continuam os mesmos”, afirmou.
Paes disse ainda que ele e o PSD permanecerão acompanhando a administração estadual. Segundo ele, o grupo pretende cobrar resultados do governo que representa a continuidade do grupo político no poder há oito anos e continuar defendendo mudanças para o estado.
“Quero mais uma vez agradecer aos mais de 3,7 milhões de eleitores que votaram em mim, que confiaram nas nossas propostas e acreditaram no nosso projeto de mudança para o estado do Rio de Janeiro.”
O processo eleitoral foi alterado após Garotinho recorrer contra o indeferimento de seu registro pelo TRE-RJ. Enquanto o recurso não havia sido julgado, ele conseguiu permanecer na urna. No dia seguinte à votação, porém, desistiu do recurso, mas o TSE rejeitou a desistência e analisou o caso nesta quinta-feira (8), declarando nulos os votos recebidos por ele.
Antes da eleição, na sexta-feira (2), o relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, havia determinado que os votos de Garotinho fossem registrados como anulados sub judice. No domingo (4), dia da votação, o ministro Nunes Marques decidiu que os votos deveriam ser contabilizados como válidos até o julgamento definitivo pelo TSE.
da Redação
