O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos ambientais e de infraestrutura chegaram a um entendimento para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com foco no combate ao despejo irregular de esgoto na orla de João Pessoa. A definição ocorreu em reunião realizada nesta quinta-feira (8), na sede do MPPB.
O encontro foi motivado pelo registro de água com sinais de poluição saindo de uma galeria pluvial na praia de Tambaú, identificado na última segunda-feira (5). Participaram da reunião representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Infraestrutura, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente, da Cagepa e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado.
Além do TAC, os órgãos decidiram criar uma força-tarefa permanente para fiscalizar e monitorar lançamentos irregulares de esgoto ao longo das praias da capital. A promotora de Justiça Cláudia Cabral, que atua na área ambiental, informou que será feita uma fiscalização ampla em estabelecimentos da orla, com início previsto para esta sexta-feira (9).
Segundo a promotora, estabelecimentos que não estiverem com caixas de gordura instaladas ou sem planos adequados de saneamento poderão ser responsabilizados nas esferas civil, administrativa e criminal. Ela explicou ainda que as regras, prazos e tipos de sanções devem constar no TAC, mas os detalhes ainda serão divulgados.
Para dar suporte às ações, um levantamento cartográfico da rede pluvial e de esgotamento sanitário de João Pessoa está em andamento e deverá auxiliar na identificação de irregularidades.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, a reunião teve como objetivo estruturar uma atuação integrada para enfrentar o problema em curto, médio e longo prazos. Segundo ele, as medidas discutidas já começaram a produzir efeitos imediatos e novas ações devem ser implementadas nos próximos dias.
O Ministério Público informou que mais informações sobre o conteúdo do TAC e o funcionamento da força-tarefa serão apresentadas em breve.
da Redação
