O dia 20 de novembro, celebrado nesta quinta-feira, é feriado nacional pelo segundo ano consecutivo. A data marca o Dia da Consciência Negra e lembra a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência negra no país.
Com a oficialização do feriado em todo o território nacional, trabalhadores que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos têm direito à folga. A lei que instituiu o feriado foi sancionada em terça-feira (21) de novembro de 2023 e passou a valer em 2024.
Mesmo com o feriado nacional, algumas atividades continuam funcionando normalmente. Como prevê a legislação trabalhista, serviços essenciais, a exemplo de unidades de saúde e setores de segurança, podem operar sem interrupção. Em outros segmentos, o empregador também pode solicitar trabalho no feriado, desde que cumpra as regras previstas em acordo individual ou coletivo.
Quem trabalhar no dia 20 tem direito a uma remuneração em dobro ou a uma folga compensatória, conforme definição entre trabalhador, empregador e sindicato da categoria.
O 20 de novembro é dedicado à valorização da cultura negra, ao combate ao racismo e ao reconhecimento da luta pela igualdade racial. Antes da lei federal, a data era feriado apenas em estados e municípios que haviam aprovado legislações próprias.
da Redação
