Lula diz que pode vetar PL da Dosimetria e afirma que decisão será tomada ao fim do processo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que só decidirá se sanciona ou veta o chamado PL da Dosimetria após a conclusão da tramitação da proposta no Congresso Nacional. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, está em análise no Senado e trata da revisão de critérios para cálculo de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A declaração foi dada nesta quinta-feira (11), durante entrevista concedida à TV Alterosa, em Minas Gerais. Lula disse que não costuma interferir em pautas de outros Poderes, mas que avaliará o conteúdo final do projeto quando ele chegar ao Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a decisão será tomada apenas ao fim do processo legislativo.
O PL da Dosimetria é apresentado como alternativa ao projeto de anistia e não prevê perdão das condenações, mas sim redução de penas. O texto foi reformulado pelo relator, deputado Paulinho da Força, e pode beneficiar condenados pelos atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, dependendo da aplicação das novas regras.
Durante a entrevista, Lula afirmou que Bolsonaro deve responder judicialmente pelos atos praticados. O presidente declarou que as condenações decorrem de ações consideradas graves contra a democracia e citou investigações que apontam planos para atentados e tentativa de ruptura institucional. Segundo Lula, se Bolsonaro tivesse aceitado o resultado eleitoral, poderia estar disputando eleições atualmente.
O projeto em análise propõe que o crime de golpe de Estado absorva o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o que pode reduzir o tempo total de pena. Além disso, altera as regras de progressão de regime, permitindo a saída do regime fechado após o cumprimento de um sexto da pena, percentual inferior ao previsto atualmente.
Após a votação na Câmara, o PL da Dosimetria segue para análise do Senado. Lula reiterou que aguardará a conclusão desse trâmite para então decidir, como chefe do Poder Executivo, se sanciona ou veta a proposta.
da Redação
