O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou nessa quarta-feira (24) a PEC da Blindagem como uma “vergonha nacional” e comemorou seu arquivamento pelo Senado. O projeto, que pretendia limitar a investigação e a prisão de deputados e senadores sem aval da Câmara ou do Senado, foi rejeitado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Em Nova York, durante participação na Assembleia Geral da ONU, Lula afirmou que a proposta era desnecessária e provocativa, enviando uma mensagem negativa à sociedade. Segundo ele, a decisão de levá-la à votação na Câmara foi um erro histórico.
A CCJ do Senado considerou o texto inconstitucional, e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), determinou seu arquivamento sem necessidade de votação em plenário. A medida teria ampliado o foro privilegiado para presidentes de partidos, provocando descontentamento popular e manifestações em diversas cidades no domingo (21), que também protestaram contra a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Lula reforçou que proteção legal não substitui responsabilidade: “O único jeito de estar protegido é agir corretamente. Buscar proteção isolada não faz sentido”. O presidente concluiu afirmando que a PEC teve o desfecho adequado ao seu caráter: desapareceu por ser uma medida equivocada e prejudicial à sociedade.
da Redação
