Casos de violência psicológica e stalking contra mulheres disparam na Paraíba, aponta Anuário

Os registros de violência psicológica cometidos contra mulheres na Paraíba apresentaram um crescimento de 41,2% na comparação entre os anos de 2024 e 2025. Os dados constam no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado nesta quinta-feira (23).

Em termos absolutos, as ocorrências no estado saltaram de 504 notificações em 2024 para 715 casos no ano seguinte. A proporção do crime por grupo de 100 mil mulheres também registrou elevação no território paraibano, passando da taxa de 23,6 para 33,3.

Prevista no artigo 147-B do Código Penal brasileiro, a violência psicológica é caracterizada por qualquer conduta que cause dano emocional, prejuízo à saúde mental, degradação do pleno desenvolvimento ou controle sobre ações, comportamentos, crenças e decisões da vítima. O enquadramento engloba atitudes como constrangimentos, humilhações, manipulações, isolamento social, chantagens e restrições à liberdade de locomoção.

Registros de stalking também apresentam alta
A contabilidade do levantamento nacional sinalizou retração nos índices de proteção também em relação aos crimes de perseguição reiterada. Os episódios de stalking contra o público feminino na Paraíba subiram 39,3% no período analisado, evoluindo de 1.534 registros em 2024 para 2.147 em 2025. A taxa por 100 mil habitantes no estado acompanhou o movimento e subiu de 71,7 para 99,9.

A prática é tipificada pelo artigo 147-A do Código Penal e consiste em perseguir uma pessoa repetidamente, por qualquer meio, ameaçando sua integridade física ou psicológica, invadindo sua privacidade ou restringindo sua capacidade de locomoção. A legislação prevê agravante de pena quando a conduta é exercida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.

Panorama nacional aponta recorde de feminicídios e queda nos homicídios gerais
O estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública traçou ainda um diagnóstico das estatísticas de criminalidade no país durante o ano de 2025:

• Feminicídios: O país atingiu o pico histórico de assassinatos de mulheres por razões de gênero, registrando uma média de quatro vítimas por dia, além de três tentativas para cada crime consumado.
• Média de homicídios: O Brasil contabilizou o menor número de assassinatos desde o início da série histórica do levantamento em 2012, com 40.775 mortes violentas intencionais (queda de 8% em relação a 2024).
• Taxa nacional: Pela primeira vez, a taxa geral de mortes violentas no país ficou abaixo de 20 por 100 mil habitantes, atingindo a marca de 19,1.
• Crimes correlatos contra a mulher: Além da violência psicológica e do stalking, o cenário nacional teve aumento nos casos de descumprimento de medidas protetivas (17%) e de ameaças (0,5%).
• Cidades mais violentas: Os dez municípios com maior taxa de mortes violentas estão situados no Nordeste. O município de Maranguape (CE) lidera o ranking pelo segundo ano consecutivo, sendo o único a superar 100 ocorrências por 100 mil habitantes.
• Ranking dos estados: Santa Catarina registrou a menor taxa de mortes violentas do país (7,6 por 100 mil habitantes), superando São Paulo, que ocupava a posição desde 2014.
• Atuação policial: O número de mortes decorrentes de intervenções policiais subiu 5% no país, enquanto as mortes de agentes de segurança em serviço ou folga caíram 3%.
• Crimes digitais e infantojuvenis: Os registros de produção, posse ou distribuição de material de abuso sexual infantil cresceram 25%. Já os relatos de bullying e cyberbullying registraram alta superior a 60%, impulsionados pela tipificação do crime em 2024.
• Sistema socioeducativo: O contingente de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas teve redução de 54% em nove anos, somando 12,2 mil jovens. O perfil é composto predominantemente por homens (93%) e negros (74%), com idades entre 16 e 18 anos (76%).
• População prisional: A quantidade de pessoas detidas no sistema carcerário brasileiro cresceu 6%, atingindo 964 mil presos, com projeção de alcançar 1 milhão de detentos até 2027.
• Armamento civil: O país contabilizou 2,1 milhões de licenças ativas para posse ou porte de armas de fogo, das quais 1 milhão pertencem a Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). O acervo soma 1,6 milhão de armas cadastradas, com três em cada dez registros figurando na condição de vencidos.

da Redação